Multa para pedestres e ciclistas começa a valer em 2018
News Vida Urbana

Multa para pedestres e ciclistas começa a valer em 2018

Para reforçar a segurança da população nas vias públicas, o Denatran regulamentou sanções aos ciclistas e pedestres que cometerem infrações de trânsito. As multas podem chegar a R$ R$ 130,16.

A regra passa a valer a partir do mês de abril de acordo com o órgão. Vale lembrar que as multas para pedestres e ciclistas estão previstas desde 1997 no Código de Trânsito Brasileiro. Faltava apenas a regulamentação, que ocorreu no final de 2017, por parte do Denatran.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19 – o equivalente a metade do valor da infração leve atual.

A mesma autuação vale para quem utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.

USO DE BICICLETAS

Já os ciclistas que andarem onde a circulação não é permitida, ou guiem de “forma agressiva”, receberão multa de R$ 130,16, que é o valor da infração média. Além da multa, a bicicleta poderá ser apreendida, como um carro.

De acordo com o CTB, ciclistas não podem andar em vias de trânsito rápido, que não têm cruzamentos, nem pedalar sem as mãos e transportar peso incompatível.

Quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, o ciclista deve andar na lateral da pista, no mesmo sentido de circulação dos carros – ir na contramão pode dar multa.

Nas calçadas, somente desmontado ou então quando houver sinalização permitindo o tráfego de bicicletas.

COMO SERÁ APLICADA A MULTA?

Segundo o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar a infração deverá preencher um “auto de infração”, que pode ser eletrônico, com o nome completo, documento de identificação e, “quando possível”, com o endereço e o CPF do infrator.

No caso de ciclistas, o agente deve anotar o número de identificação, que fica no quadro da bicicleta. O infrator deverá ser abordado e notificado da autuação.

Caso ele não recorra, a autuação se tornará multa, que poderá ser paga via boleto ou até mesmo com cartão de crédito, conforme outra regulamentação recente do Denatran.

E SE O INFRATOR NÃO FORNECER O ENDEREÇO?

o Denatran explicou que “a multa ficará vinculada ao CPF de cada pessoa, desta forma, o não fornecimento do endereço, somente prejudicará o próprio autuado, pois poderá ser surpreendido no futuro com uma execução fiscal ou até mesmo ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito”.

Fonte: https://www.mixvale.com.br/2018/01/15/multa-para-pedestres-e-ciclistas-comeca-valer-em-2018/



Publicado em: 16/01/2018 - Atualizado em: 16/01/2018

Tags:
A EasyBikes utiliza imagens arrematadas em pesquisas diárias. Portanto, ressaltamos que algumas imagens não são de nossa autoria ou cedidos formalmente para utilização no site. Por favor entre em contato pelo nosso formulário caso seja o autor de alguma imagem utilizada e gostaria que a mesma fosse removida.